A UNESCO

  trabalha com  três grandes categorias da mortandade violenta entre os  jovens,  classificadas como “causas

externas” : acidentes de trânsito, homicídios e suicídios. Segundo o autor, essas causas violentas “nos indicam também os modos de sociabilidade, as circunstâncias políticas e econômicas, e, sobretudo, os mecanismos específicos de negação de cidadania”  ( Waiselfisz, 2002,  p.14).

  O  termo   Sistema   Socioeducativo  refere-se   ao   conjunto   de   todas   as  medidas   privativas   de   liberdade   (internação   e semiliberdade),  as não privativas de  liberdade  (liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade)  e a  internação provisória.

Sul 6.413 3.406.985

Norte 2.048 2.180.849

Nordeste 5.494 8.417.089

* Dados da SEDH/SPDCA (Murad et ali, 2004).

** Censo Demográfico (IBGE, 2000) Caracterização da população da população –Resultados da amostra.

Segundo Rocha (2002), havia no país 9.555 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e internação provisória. Destes, 90%(noventa por cento) eram do sexo masculino; 76%(setenta e seis por cento)  tinham idade entre 16 e 18 anos; 63%(sessenta e   três   por   cento)   não   eram   brancos   e   destes   97%(noventa   e   sete   por   cento)   eram afrodescendentes; 51%(cinqüenta e um por cento) não freqüentavam a escola; 90%(noventa por   cento)  não  concluíram o Ensino Fundamental;  49%(quarenta   e  nove  por   cento)  não trabalhavam; 81% (oitenta e um por cento) viviam com a família quando praticaram o ato infracional; 12,7% (doze vírgula sete por cento) viviam em famílias que não possuíam renda

mensal; 66%(sessenta e seis por cento) em famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, e 85,6%(oitenta e cinco vírgula seis por cento) eram usuários de drogas.

Em   cumprimento   da   medida   socioeducativa   de   semiliberdade   existiam   1.260 adolescentes, segundo Fuchs (2004).  Destes, 96,6%(noventa e seis vírgula seis) eram do sexo masculino; 68,5%(sessenta e oito vírgula cinco) tinham entre 15 a 17 anos; 62,4%(sessenta e dois vírgula quatro por cento) eram afrodescendentes; 58,7% (cinqüenta e oito vírgula sete por   cento)   estavam   fora   da   escola   formal   antes   do   cometimento   do   ato   infracional; 75,7%(setenta e cinco vírgula sete por  cento)  não  trabalhavam;  70%(setenta por  cento)  se declaravam usuários de drogas e 87,2%(oitenta e sete vírgula dois por cento) viviam com a família antes do início do cumprimento da medida socioeducativa.

A   realidade   dos   adolescentes   brasileiros,   incluindo   aqueles   no   contexto socioeducativo,   exige   atenção   do   Estado   e   evidencia   a   necessidade   de   uma   agenda   de urgências no sentido de se efetivar políticas públicas e sociais e, sobretudo, amplia os desafios para a efetiva implementação da política de atendimento socioeducativa.

Realidade institucional do atendimento socioeducativoÉ  longa a  tradição assistencial-repressiva no âmbito do atendimento à criança e ao adolescente, principalmente para aqueles em conflito com a lei.