segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

“O Terceiro Setor

Define-se como o “conjunto de organizações muito diversificadas entre si, que representam formas de organização de actividades de produção e distribuição de bens e prestação de serviços, distintas dos dois agentes económicos – os poderes públicos e as empresas privadas com fins lucrativos-, designados frequentemente e de forma simplificada, por Estado e Mercado”.(Carlota Quintão in V Congresso Potuguês de Sociologia)

“O Terceiro Sector integra aquelas organizações que, não sendo Estado, produzem bens e serviços de interesse geral e que, sendo privadas, não têm como objectivo principal a apropriação individual do lucro.” (Sílvia Ferreira, in IV Congresso Português de Sociologia)

“as organizações que o compõem tendem a defender os interesses colectivos, a introduzir mecanismos de solidariedade, a intervir no mercado oferecendo bens e gerindo serviços. Isto pode ser interpretado como o resultado da incapacidade do mercado em responder onde a procura não é solvente ou onde exista crise relativa ao Estado de Bem-Estar, o qual tem tendência para delegar as suas funções no sector "privado social" (Donati, P.P., 1978), devido ao seu menor custo e maior versatilidade.”

“O conceito de Terceiro Sector expandiu-se nas décadas de 80 e 90, a partir supostamente da necessidade de superação da dualidade público/privado e da crença de que este novo sector possa dar as respostas que o Estado já não pode dar e que o mercado não procura dar.”




ada a sua natureza, as organizações de economia social tendem a mobilizar sobretudo recursos de âmbito local e a priveligiar a satisfação de necessidades sentidas localmente"

Têm a tripla função de :

1. Promover a coesão social, através do combate a diferentes formas de exclusão social, estimulando a criação de emprego e melhorando as condições de empregabilidade;
2. Promover a coesão económica, por via do combate das diferentes formas de marginalidade económica e da estimulação à criação de riqueza;
3. Promover uma cultura de participação cívica, combatendo as consequências negativas do recuo dos programas sociais universais característicos do Estado Providência (João Ferrão in Seminário desenvolvimento local, cidadania e economia social : comunicações )


Algumas Áreas de Desenvolvimento do Terceiro Sector:

* Apoio a grupos sociais com necessidades específicas (crianças, jovens em risco, idosos, pessoas com deficiência, entre outros);
* Actividades de voluntariado;
* Defesa e valorização do Meio Ambiente
* Gestão e manutenção de espaços urbanos colectivos;
* Projectos de Desenvolvimento Local ou Comunitário;
* Turismo Social;
* Serviços de proximidade de natureza social;
* Outras.


Os recursos mobilizados são variados:

* Financiamentos públicos e benefícios fiscais;
* Donativos;
* Venda de bens e prestação de serviços;
* Constituição de parcerias;
* Trabalho voluntário.


Destaca-se a sua relevância:

* do ponto de vista económico – as organizações deste sector produzem bens e serviços em novas áreas de actividade, como resposta a necessidades identificadas, procuras não solventes e em novos mercados (que em alguns casos em termos de retorno do investimento não são actrativos para os demais sectores);
* do ponto de vista da empregabilidade – um grande número de organizações deste sector procuram promover a criação de emprego, a formação e inserção sócio-profissional de grupos com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. Estima-se ainda que este sector (na definição de Terceiro Sistema da Comissão Europeia) reúna aproximadamente 9 milhões de empregos;
* ao nível da luta contra a exclusão social - uma vez que criam novas respostas à satisfação das necessidades sociais e novas soluções institucionais;
* ao nível do Desenvolvimento local – as suas características convergem geralmente para este objectivo.

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