Programas Habitacionais
Nesta página centralizamos os principais programas habitacionais, desenvolvidos na cidade de Criciúma, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação
- Programa de Subsídio Habitacional
- Programa de Arrendamento residencial - PAR
- Programa Habitacional de interesse social
- Programa de regularização fundiária
- Plano de redução de áreas de risco
- Programa de auxílio moradia - PAM
- Programa transporte de casa
- Serviços de atendimento ao cidadão
- Habitar Brasil
PSH 100 unidades (CAIXA)
Bairros atendidos: Jardim União, Vila Rica, Loteamento Natureza II, Cristo Redentor, Moradas do Sol, São Luiz, Renascer, Loteamento Eliza II.
Número de famílias atendidas: 100
Bairros atendidos: Jardim União, Vila Rica, Loteamento Natureza II, Cristo Redentor, Moradas do Sol, São Luiz, Renascer, Loteamento Eliza II.
Número de famílias atendidas: 100
PSH 30 unidades (COHAB)
Bairros atendidos: Santo André e São Defende
Número de famílias atendidas: 30
Bairros atendidos: Santo André e São Defende
Número de famílias atendidas: 30
PSH 100 unidades (COHAB) - Programa Nova Casa
Bairro atendido: Renascer
Número de famílias atendidas: 100
Bairro atendido: Renascer
Número de famílias atendidas: 100
Objetivo:
beneficiar famílias com renda familiar de até um salário mínimo que se encontram em situação de risco habitacional e social.
Ações:
- elaboração de projeto de engenharia;
- construção civil das obras, saneamento básico e infra estrutura urbana, pavimentação, iluminação pública, instalação de água e energia elétrica e drenagem pluvial;
- cadastramento das famílias;
- definição de critérios sociais para seleção;
- contratação das famílias com processos individuais de documentação;
- elaboração do projeto de trabalho técnico social;
- implantação do projeto de trabalho técnico social;
- acompanhamento e fiscalização da obra física;
- avaliação;
- relatórios mensais;
- avaliação pós ocupação;
- regularização fundiária da área entre outras
Objetivo:
beneficiar famílias - que não possuem casa própria - com faixa de renda de 3 a 6 salários mínimos.
Ações:
- divulgação nos meios de comunicação a demanda oferecida;
- definição de critérios para inscrição;
- inscrição das famílias;
- repassar relatório, para a CAIXA, dos inscritos;
- promover reuniões de explicação dos procedimentos do programa;
- acompanhamento de todo processo de contratação;
- aplicação de critérios sociais para os inscritos caso haja mais demanda do que a oferta
Locais:
- PAR Jardim Maristela - 82 unidades - 82 famílias atendidas;
- PAR Girassol - 192 unidades - bairro Santo Antônio - 192 famílias atendidas;
- PAR Venezia - 256 unidades - bairro Santa Luzia - 256 famílias atendidas
Objetivo:
viabilizar o acesso, à moradia adequada, aos segmentos populacionais de renda familiar mensal de até três salários mínimos em localidades urbanas e rurais.
Bairro: Renascer
Número de famílias atendidas: 32
Ações:
- projeto de engenharia;
- implantação das obras físicas;
- infra estrutura do loteamento com pavimentação;
- instalação de energia, água, iluminação pública, esgoto, etc;
- acompanhamento e fiscalização das obras;
- cadastramento das famílias;
- seleção por critérios sociais;
- contratação individual de cada família com processo de documentos;
- elaboração do projeto de trabalho técnico social;
- implantação do projeto;
- acompanhamento e avaliação após ocupação;
- relatórios;
- reuniões com a comunidade;
- regularização fundiária
Objetivo:
garantir a titulação do bem imóvel das áreas públicas ocupadas irregularmente, às pessoas de baixa renda e recuperação urbano ambiental, motivando o desenvolvimento sócio-econômico e conseqüente resgate da cidadania.
Bairro: Imperatriz (COHAB)
Número de famílias atendidas: 220 em unidades isoladas
Ações:
- regularização de áreas públicas;
- cadastramento das famílias;
- visita Social/fundiária com pareceres;
- elaboração de pareceres: social, jurídico e urbanístico;
- elaboração do processo administrativo.
Segundo objetivo: Regularizar áreas particulares
Através das seguintes ações:
- intermediação do poder público com a área a ser regularizada,
- criação parcerias com órgãos ou entidades para financiamento das áreas,
- cadastramento da área de intervenção
Objetivo:
elaborar um plano municipal de redução de risco, identificando as áreas com famílias vivendo em situação de risco, a natureza do risco vivido por elas, se margem de rios, áreas alagatíciais, encostas, degradação ambiental, mineradas, entre outras. Realizar pesquisa e estudos para encontrar as soluções para esses problemas.
Bairros:
Ana Maria, Boa Vista, Coloninha Zilli, Cristo Redentor, Imperatriz, Laranjinha, Mina do Toco, Morro Albino, Naspolini, Operária Nova, Paraíso, Pinheirinho, Progresso, Renascer, Rio Maina, São Defende, São Francisco, São João, São Marcos, São Roque, São Sebastião, São Simão, Vera Cruz, Verdinho, Vila Floresta, Vila Francesa, Vila Rica, Vila Zuleima e Sangão.
Número de famílias atendidas: 5.000
Número de famílias atendidas: 5.000
Ações:
- planejamento da equipe técnica detalhado;
- elaboração da Proposta de Trabalho;
- elaboração do Plano de redução de riscos;
- oficina para apresentação do plano de redução de risco para as comunidades de intervenção.
Objetivo:
atender famílias de baixa renda que se encontram em situações de risco habitacional, provocados por incêndios, desabamentos, inundações, dentre outros.
Número de famílias atendidas: 64
Ações:
- cadastramento sócio-econômico;
- visita domiciliar;
- parecer técnico social e fundiário;
- diagnóstico da situação habitacional (fotos);
- liberação dos recursos da obras;
- acompanhamento das obras e relatório Social
Objetivo:
atender famílias de baixa renda que necessitem dos deslocamentos de suas moradias, no próprio município ou reassentamentos.
Número de famílias atendidas: 35
Ações:
- cadastramentos;
- visita domiciliar;
- parecer social e fundiário;
- autorização e liberação do transporte
Objetivo:
atender a população em geral, nas questões referentes a transporte de casas particulares, autorização de água e energia elétrica, transferência de terreno e IPTU, autorização para isenção de IPTU.
Ações:
- atendimento à população;
- visita do fiscal fundiário;
- consulta ao sistema carto-geográfico (SANGEL);
- emissão das autorizações
O Programa Habitar Brasil - BID, visa a erradicação de áreas com assentamentos irregulares, objetivado promover o desenvolvimento e contribuir para as melhorias ambientais, sociais e econômicas das famílias envolvidas.
Programa realizado com recursos previstos no contrato de empréstimo nº 1.126 OC/BR, firmado entre a União federal e o BID. Tem como órgão gestor o ministério das Cidades, sendo, a CAIXA, o agente financeiro, técnico e operacional e responsável pela implementação do programa.
Programa realizado com recursos previstos no contrato de empréstimo nº 1.126 OC/BR, firmado entre a União federal e o BID. Tem como órgão gestor o ministério das Cidades, sendo, a CAIXA, o agente financeiro, técnico e operacional e responsável pela implementação do programa.
Metas:
- Desenvolvimento Institucional de Municípios/DI
Criação, ampliação ou modernização da capacidade institucional dos municípios para atuar na melhoria das condições habitacionais das famílias de baixa renda, por meio da criação ou aperfeiçoamento de instrumentos urbanísticos, institucionais e ambientais que permitam a regularização dos assentamentos subnormais, e da capacidade técnica das equipes da prefeitura que atuam no setor. Objetiva, ainda, propiciar condições para a ampliação da oferta de habitações de baixo custo e implantar estratégias de controle e desestimulo a ocupação irregular de áreas.
Criação, ampliação ou modernização da capacidade institucional dos municípios para atuar na melhoria das condições habitacionais das famílias de baixa renda, por meio da criação ou aperfeiçoamento de instrumentos urbanísticos, institucionais e ambientais que permitam a regularização dos assentamentos subnormais, e da capacidade técnica das equipes da prefeitura que atuam no setor. Objetiva, ainda, propiciar condições para a ampliação da oferta de habitações de baixo custo e implantar estratégias de controle e desestimulo a ocupação irregular de áreas.
Intervenção Física:
- Urbanização de Assentamentos Subnormais/ UAS
O projeto físico prevê a construção de 138 unidades habitacionais, com 42,00 m² cada, a serem viabilizadas em terrenos de 60 m², reforma de 43 unidades habitacionais, e obras de infra-estrutura composta de arruamento, drenagem e pavimentação das ruas do conjunto habitacional, implantando sistemas de água, esgoto sanitário, fornecimento de energia elétrica e iluminação pública, reforma do centro comunitário, do posto de saúde com 27 m² e da escola Linus João Rech, construção de 01 (uma) creche, com 98,35 m² salas, muros de contenção, diques e taludes, quadra de esportes e áreas de lazer, 4 (quatro) pontes e também a construção do alojamento com 360 m² que, após a desocupação do mesmo, se transformará no Centro de Atividades Econômicas para formação e capacitação de mão de obra, além das obras de tratamento paisagístico.
O projeto físico prevê a construção de 138 unidades habitacionais, com 42,00 m² cada, a serem viabilizadas em terrenos de 60 m², reforma de 43 unidades habitacionais, e obras de infra-estrutura composta de arruamento, drenagem e pavimentação das ruas do conjunto habitacional, implantando sistemas de água, esgoto sanitário, fornecimento de energia elétrica e iluminação pública, reforma do centro comunitário, do posto de saúde com 27 m² e da escola Linus João Rech, construção de 01 (uma) creche, com 98,35 m² salas, muros de contenção, diques e taludes, quadra de esportes e áreas de lazer, 4 (quatro) pontes e também a construção do alojamento com 360 m² que, após a desocupação do mesmo, se transformará no Centro de Atividades Econômicas para formação e capacitação de mão de obra, além das obras de tratamento paisagístico.
Estratégias/Ações:
paralelamente ao projeto físico, será realizado o projeto social voltado à participação comunitária.
As ações constantes do Trabalho de Participação Comunitária (TPC) referem-se aos eixos de Mobilização e Organização Comunitária (MOC), de Educação Sanitária e Ambiental (ESA) e de Geração de Trabalho e Renda (GTR), com os seguintes objetivos:
As ações constantes do Trabalho de Participação Comunitária (TPC) referem-se aos eixos de Mobilização e Organização Comunitária (MOC), de Educação Sanitária e Ambiental (ESA) e de Geração de Trabalho e Renda (GTR), com os seguintes objetivos:
- Mobilização e Organização Comunitária (MOC) - sensibilizar e mobilizar a população beneficiada pelo programa HBB para a participação e gestão do projeto com vistas ao desenvolvimento local sustentável e garantia de direitos de cidadania.
- Educação Sanitária e Ambiental (ESA) - instrumentalizar a comunidade para o processo de gestão do desenvolvimento local sustentável, nele incluído os recursos naturais existentes, promovendo a permanência das famílias na área.
- Geração de Trabalho e Renda (GTR) - desencadear ações concretas de rompimento do ciclo de pobreza em que vive parte das famílias, através da melhoria da escolaridade, capacitação profissional em áreas de interesse e estruturação de empreendimentos associativos.
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