Programa de Gestão Social com Qualidade

O que é o Programa de Gestão Social com Qualidade?

O Programa Gestão Social com Qualidade é uma iniciativa do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, lançado em 2007, para capacitação de agentes públicos e sociais. O Programa teve como uma de suas importantes ações a Capacitação a Distância (EAD) para apoio à implementação do SUAS - Sistema Único de Assistência Social e do PBF -Programa Bolsa Família.

A capacitação a distância para implementação do SUAS e do PBF já encerrou?

A capacitação EAD que formou 9.550 gestores e técnicos em todo o Brasil encerrou em janeiro de 2009. 

O material impresso da capacitação foi enviado por correio aos participantes aprovados e às Prefeituras Municipais, por correio. O MDS não dispõe mais desses exemplares para envio por correio. No entanto, o material em formato PDF está disponível para download no endereço eletrônico:www.mds.gov.br/bolsafamilia/capacitacao/capacitacao-para-implementacao-do-suas-e-do-bolsa-familia.

Os módulos do curso também estão disponíveis para consulta no endereço: http://rivaldo.mds.gov.br/capacitacao/home.htm.

Os participantes que ainda não imprimiram os certificados deverão solicitá-los por email: suporte.ead@mds.gov.br.

Existe treinamento disponível para a Instância de Controle Social?

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, está promovendo a Capacitação para Controle Social para os Conselhos Municipais da Assistência Social e das Instâncias de Controle do Programa Bolsa Família – PBF. A Capacitação está sendo realizada por instituições contratadas pelo MDS em diversos estados e irá capacitar mais de 21 mil conselheiros em todo o País. Os temas versam sobre o papel do controle social no aprofundamento da democracia e da cidadania no contexto da política de proteção social não contributiva.

As vagas são concedidas para cada ICS dos municípios brasileiros, sendo uma para representante da sociedade civil e outra para representante do governo, e três para os Conselhos Municipais de Assistência Social (uma vaga adicional para o (a) secretário executivo). Caso o controle social do PBF seja exercido pelo Conselho Municipal de Assistência Social, serão concedidas três vagas para o município. 

A indicação dos conselheiros que participam da capacitação deve ser feita por meio de plenária com registro em Ata. Este documento será exigido para a efetivação da inscrição. 

O que o município deve fazer se precisar de capacitação?

Os municípios que identificarem a necessidade de capacitação deverão comunicar às respectivas coordenações estaduais, que analisará e processará o pedido e fará também o planejamento, organização e execução das ações de capacitação. 

A SENARC apoiará os Estados no planejamento e execução das ações de capacitação demandadas, quando solicitada.

Os municípios também devem acompanhar atentamente os Informes Bolsa Família para os gestores disponíveis no Portal do MDS/Bolsa Famíliawww.mds.gov.br/bolsafamilia - na opção “Bolsa Família Informa” do menu “ Saiba Mais” localizado à direita da tela.

Neles serão veiculadas informações sobre oportunidades de capacitação.

O que o município deve fazer se tiver interesse em realizar os cursos EAD?

A primeira versão da Capacitação à Distância para Implementação do SUAS e do PBF encerrou e passou por uma fase de avaliação por parte do MDS. Assim, a SENARC identificou a necessidade de uma nova versão de capacitação EAD, que está sendo organizada pela Secretaria. No entanto, no momento, não há oportunidade para novas inscrições, porque o curso está em fase de finalização. 

Destaca-se que a SENARC está em fase de produção, para lançamento, no 1º bimestre de 2011, do Portal-EAD SENARC, que é o Portal de Capacitação a Distância do Programa Bolsa Família (PBF), onde serão veiculadas capacitações à distância auto-instrucionais, ou seja, sem o apoio de tutoria especializada para conteúdo. Os cursistas poderão estudar por meio de um guia interativo, exercícios e material em PDF para download. Será necessário que o participante passe por todas as telas e realize os exercícios e a avaliação do curso para obter o certificado. Os cursos auto-instrucionais do Portal EAD-SENARC, serão divulgados em breve.